defesa
Camex mantém direito antidumping sobre quatro produtos brasileiros
Medida autoriza que um país sobretaxe produtos cujos concorrentes importados fiquem abaixo do custo de produção. Batatas congeladas e pneus agrícolas estão entre os itens.
CPI da Pirataria aprova condução coercitiva de empresário ligado ao Circuito das Compras
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Pós em Direito realiza defesas públicas de mestrado
Atividades seguem até o dia 28 deste mês de forma online
Na lista de desejos do Japão, míssil Tomahawk dos EUA conseguirá driblar interceptação, diz Kishida
Os mísseis Tomahawk, que o Japão pretende comprar dos Estados Unidos, conseguirão escapar de interceptação, disse o primeiro-ministro japonês Fumio Kishida em uma audiência parlamentar.
População desconhece mudanças trazidas pelo novo ensino médio
Pesquisa do Senai e do Sesi sobre as mudanças mostra que 55% da população estão pouco ou nada informados sobre o modelo e apenas 15% estão informados ou muito informados.
Custas judiciais: Disparidade de valor entre Estados chega a 1.200%
O princípio constitucional do acesso à Justiça é um direito fundamental previsto no art. 5 da CF. Este direito garante a todos os brasileiros a possib
TRT aprova abertura de investigação contra o juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio s3xu4l
Por 58 votos a 2, os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista)
STJ anula apreensão de drogas feita depois de revista considerada ‘ilegal’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal, ou seja, encerrou sem julgar o mérito, contra um homem acusado de tráfico de drogas. Aborda