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A Justiça condenou por organização criminosa 11 dos réus acusados de envolvimento em um plano para matar o juiz Felipe Keunecke de Oliveira em Porto A

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Medida autoriza que um país sobretaxe produtos cujos concorrentes importados fiquem abaixo do custo de produção. Batatas congeladas e pneus agrícolas estão entre os itens.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Os mísseis Tomahawk, que o Japão pretende comprar dos Estados Unidos, conseguirão escapar de interceptação, disse o primeiro-ministro japonês Fumio Kishida em uma audiência parlamentar.

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Pesquisa do Senai e do Sesi sobre as mudanças mostra que 55% da população estão pouco ou nada informados sobre o modelo e apenas 15% estão informados ou muito informados.

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O princípio constitucional do acesso à Justiça é um direito fundamental previsto no art. 5 da CF. Este direito garante a todos os brasileiros a possib

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Por 58 votos a 2, os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista)

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Estudantes consideram a matéria difícil, com menor representatividade feminina. Área de educação, muitas vezes, é mais valorizada, como forma de desenvolver potenciais.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal, ou seja, encerrou sem julgar o mérito, contra um homem acusado de tráfico de drogas. Aborda

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