defesa
Pessoa jurídica tem de provar insuficiência de recursos para ter direito à justiça gratuita
Uma construtora apelou ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) ao ver que sua ação para questionar a cobrança de um crédito tributário foi extinta se
Lula demonstra, mais uma vez, insatisfação com juros altos
Após conhecer o submarino Humaitá, no Complexo Naval de Itaguaí, presidente anunciou que que ao completar 100 dias de governo será apresentado um novo programa de desenvolvimento.
Lula diz que investimento em defesa fortalece economia
Presidente visitou hoje, no Rio de Janeiro, o Complexo Naval de Itaguaí, onde são construídas embarcações do Programa de Submarinos da Marinha, considerado estratégico.
Melhem diz que Calabresa atrasa a Justiça em caso de assédio sexu4l e reclama: ‘Já cumpri minha pena’
O humorista Marcius Melhem reclama da demora da Justiça no processo em que é acusado de assédio sexual por Dani Calabresa e outras mulheres. Em entrev
Proposta aprovada no Senado permite acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter acomp
Proteção ao aleitamento materno recebe aval da Comissão de Educação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Cuiabá está na semifinal da Copa Verde
O Cuiabá segue em busca do tricampeonato da Copa Verde. Na noite desta quarta-feira, o Dourado empatou em 1 a 1 com o Vila Nova e garantiu classificação para a semifinal da competição regional. Wellington Silva, no primeiro tempo, marcou o gol da vitória do Cuiabá. O Vila Nova empatou nos acréscimos do segundo tempo. […]
Construtora é condenada por mais de 90 falhas em obra de condomínio de SP
Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência de prazo decadencial. Seguindo esse entendimento, o juiz Thiago Pedro P
Médico vence ação contra padre que o acusou de assassinato após realizar ab0rto em criança de 10 anos
O médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho venceu na Justiça uma ação por danos morais contra o padre Lodi da Cruz, quase três anos depois de fazer o pr
STJ anula condenação do TJ-SP por negativa de sustentação oral
A sustentação oral é ato essencial à defesa. A negativa desse direito viola o princípio constitucional da ampla defesa e caracteriza nulidade em funçã
