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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo

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Em seu voto no julgamento de um recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli, na manhã desta sexta-feira (10), o ministro Gilmar

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O rombo de R$ 40 bilhões nas Lojas Americanas também virou chance de lucros altos para bancas de advocacia. Não à toa atraiu o escritório de Cristiano

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Nesta sexta-feira (10), a inteligência iraniana prendeu os criminosos que usaram drones em tentativa de atacar uma instalação do Ministério da Defesa iraniano na cidade de Isfahan, revelou a agência Tasnim.

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Ações rotineiras já são suficientes para fazer com que seu carro não se aposente por invalidez

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Conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal, a gravidade abstrata ou a hediondez do delito não devem levar, por si sós, à adoção do regime prisio

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Um ex-médico teria jogado parte de um feto no vaso sanitário e dado descarga ao ouvir policiais arrombando as portas de uma clínica clandestina de abo

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Por cinco votos a três, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiram, nesta quinta-feira (9/2), revogar a prisão domiciliar

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Afirmação é do presidente da Casa, Arthur Lira, como reação aos ataques presidenciais contra a autonomia da autoridade monetária

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