defesa
Mutirão para renegociar dívidas bancárias começa nesta quarta-feira
Podem ser negociados débitos no cartão de crédito, cheque especial e crédito consignado. Bancos e financeiras irão oferecer descontos e prazos diferenciados.
Advogado é condenado a 25 anos de prisão por envolvimento com facção criminosa, em Belém
Um advogado foi condenado nesta terça-feira (28) em Belém a 25 anos de prisão em regime fechado e 2000 dias-multa por envolvimento com facção criminos
Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores
O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela formada
Moraes nega recurso da defesa e mantém Anderson Torres preso: ‘No mínimo ele foi omisso’
O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, negou hoje (1º) recurso da defesa e manteve a prisão do ex-ministro da Justiça, relembrando que além dele ter sido omisso nos atos no DF, a minuta encontrada em sua casa estava dentro da pasta do…
Ministério da Defesa alemão admite que Bundeswehr é incapaz de defender o país
A Bundeswehr não tem condições de defender a Alemanha em caso de lei marcial, admitiu o ministro da Defesa do país, Boris Pistorius, em uma sessão da coligação do Partido Social-Democrata (SPD, na sigla em alemão) no Bundestag.
Congresso lembra centenário da morte de Ruy Barbosa
Jurista, escritor, diplomata e político, ele cumpriu cinco mandatos no Senado, concorreu à Presidência da República e foi fundador da Academia Brasileira de Letras.
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – p
STJ desclassifica roubo para furto porque réus não tiveram tempo de usar violência
Réus que planejam roubar uma oficina mediante uso de armas de fogo, mas, antes de entrarem em contato com as vítimas, são surpreendidos pelo alarme e
Juiz condena advogada a indenizar Prevent Senior em R$ 300 mil
Investigações ainda em curso, indiciamentos e relatórios de comissões parlamentares de inquérito não podem ser confundidos com culpa formada. Menos ai
CNJ afasta o juiz Marcelo Bretas por atuação na “lava jato” do Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça-feira (28/2) o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por infraç
