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defesa


O ex-prefeito de Xaxim Cézar Gastão Fonini foi condenado no tribunal de júri a 30 anos de prisão em regime fechado por ser o mandante do assassinato d

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A caracterização do crime de associação para o tráfico exige prova indicativa de que a ação dos acusados seja estável e dure por algum tempo. Assim, e

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TRE-RJ inaugurou nesta sexta parte de sua futura sede e condecorou 28 personalidades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia.

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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) resolveu punir o juiz Boanerger Eler Lopes, juiz adjunto da 8ª Vara Cível de Vitória, pelo compartilham

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Ralf Schumacher, ex-piloto de Fórmula 1, disse que a mesmo que a Ferrari consiga diminuir a diferença para a Red Bull nesta temporada, os atuais campeões não

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Evento procura despertar o interesse das mulheres para diversos equipamentos e órgãos públicos em defesa de sua segurança, além de abrir perspectivas para que elas alcancem suas independências financeiras e de suas famílias

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Um advogado foi preso em Aurilândia, na região central de Goiás, após ser flagrado transportando drogas em um fundo falso de um carro, segundo a Políc

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Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a audiência prevista no artigo

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A equipe sub-20 do Cuiabá fez uma bela partida na tarde desta quinta-feira e conquistou a primeira vitória no Brasileirão da categoria. Jogando em Jarinú, no interior de São Paulo, o Dourado venceu o Bragantino por 3 a 0, pela segunda rodada da competição. Rikelme, no primeiro tempo, e Jadson e Titto, na segunda etapa, […]

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Continua eficaz e aplicável conteúdo da súmula 111 do STJ, modificada em 2006, mesmo após a vigência do CPC/15, no que tange à fixação de honorários a

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