defesa
TJ-SP acolhe revisão criminal e absolve acusado por uso de documento falso
O uso de documentos falsos simplesmente para reafirmar o engano da vítima de apropriação indébita não configura conduta criminosa distinta. Com esse e
Padre indenizará por chamar médico de ass4ssin0 após aborto legal
O juiz de Direito Adriano Mariano de Oliveira, da 23ª vara Cível de Recife/PE, condenou o padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, da Diocese de Anápolis/GO, a
Juiz não pode atuar como “paladino” no combate à corrupção, defende Salomão
O Judiciário não tem o papel de “paladino” no combate à corrupção. O juiz tem a função de analisar as provas que lhe são trazidas, e não pode atuar co
Candidatos do Enem podem ter acesso à própria redação digitalizada
Objetivo da consulta é que o estudante avalie o próprio desempenho para que possa melhorar a nota, no caso de vir a participar de novas edições do exame.
Agência de Notícias de Defesa dos Animais recebe Salva de Prata
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Soberania do Júri: STF cassa acórdão e absolve acusada da m0rt3 do ex
A 2ª turma do STF reconheceu a soberania do Tribunal do Júri, cassou acórdão do TJ/RJ e confirmou a inocência de mulher acusada de ser mandante da mor
Crime sexual com vítima adolescente justifica antecipação da prova, diz STJ
A antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância da palavra da vítima e na urgên
Músico pede investigação contra advogada que atuou como mediadora de seu divórcio
O músico Tomás Bertoni Jardim, guitarrista e backing vocal da banda Scalene, apresentou pedido de instauração de inquérito policial contra a advogada
Morador é condenado após constranger e ameaçar síndico por barulho de criança do vizinho
A juíza de Direito Marina San Juan Melo, da 1ª vara do JEC de Santo Amaro/SP, condenou um morador a pagar danos morais ao síndico de um prédio por ame
Presidente belarusso: precisamos de uma garantia da Rússia em caso de agressão externa
O presidente de Belarus, Aleksandr Lukashenko, disse nesta segunda-feira (10) que Minsk precisa de garantias de Moscou que esta protegerá o país como seu próprio território em caso de agressão externa.
