defesa
Ucrânia e Polônia fecham parceria para produzir projéteis de tanques da era soviética juntos
O Estado ucraniano enviará seus especialistas para cidades polonesas para desenvolver a produção. Acordo foi fechado na visita de Zelensky à Polônia nesta semana.
Direito dos animais será debatido com vereadores de todo o país
Evento tem o objetivo de abrir o diálogo com vereadoras e vereadores de todo Brasil
Homem que acreditava ser pai tem laço socioafetivo reconhecido e fica com criança
A destituição do poder familiar é uma medida excepcional, que só deve ser tomada quando ficar provado que os pais são totalmente incapazes de zelar pe
“Não é porque um policial alega que um fato ocorreu que a justiça criminal deva acreditar ser verdadeiro”, diz STJ ao absolver acusado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Rogério Schietti, concedeu habeas corpus para absolver um homem condena
Governo vai propor nova política de preços para a Petrobras
Principal acionista da estatal, União proporá novas regras de preços com o objetivo de “ajudar a combater perdas e solavancos inflacionários”, disse Alexandre Silveira.
Cuiabá vence o União e larga em vantagem na final
O Cuiabá conquistou boa vantagem na final do Mato-grossense. Na noite desta quarta-feira, o Dourado superou União por 2 a 0, no Luthero Lopes, em confronto válido pelo jogo de ida da decisão do estadual. Iury Castilho e Jonathan Cafú marcaram os gols da vitória do Dourado. O resultado dá ampla vantagem ao Cuiabá na […]
Marcelinho Carioca: Justiça determina apreensão de passaporte e suspensão da CNH por dever R$ 143 mil
A Justiça de São Paulo mandou apreender o passaporte e a carteira nacional de habilitação de Marcelinho Carioca. A decisão é do juiz Vítor Gambassi Pe
TJ-MG anula audiência em que juíza interrogou testemunhas sem MP
O magistrado não pode atuar em substituição ao órgão de acusação, pois é destinatário da prova, e não seu produtor. O parágrafo único do artigo 212 do
Juiz e MP não podem dizer quais provas são importantes para defesa, diz STF
Não cabe à autoridade judicial ou ao Ministério Público determinar quais provas são importantes para a defesa, e tal postura pode acarretar na repetiç
Corregedoria de SP afasta juiz acusado de agredir e humilhar esposa
O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, determinou o afastamento cautelar do juiz Valmir Maurici Jún
