defesa
STJ anula condenação do TJ-SP por negativa de sustentação oral
A sustentação oral é ato essencial à defesa. A negativa desse direito viola o princípio constitucional da ampla defesa e caracteriza nulidade em funçã
Eslováquia revela que vai receber 12 helicópteros dos EUA em troca de caças entregues à Ucrânia
Os EUA ofereceram à Eslováquia 12 novos helicópteros Bell AH-1Z Viper para substituir os caças MiG-29 entregues por Bratislava à Ucrânia, disse o ministro da Defesa eslovaco, Jaroslav Nagy, na manhã de quarta-feira (22).
Juiz revoga prisões de policiais acusados de desviar cocaína para revenda
Quando a prova que deu base à decretação da prisão preventiva é considerada inválida, deixa de existir justa causa para a manutenção da custódia. Com
‘Estamos chancelando honorários incompatíveis com justiça’, diz Benjamin
Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da tese da Corte Especial que vetou o uso da equidade para calcular hono
Justiça determina que Estado volte a pagar salário de PM preso por m0rt3 de Leandro Lo
A Justiça determinou que o Estado volte a pagar o salário do tenente Henrique Otávio Oliveira Velozo, que está preso pela morte do lutador de jiu-jíts
Empresa deve ressarcir consumidor cobrado indevidamente por 10 anos
O uso de prints de sistemas não são suficientes para comprovar a contratação de um serviço. Seguindo isso, o Colégio Recursal de Tupã (SP) negou recur
Após CNJ ordenar volta ao trabalho presencial, juízes ameaçam boicote
Após o CNJ determinar a volta de magistrados e servidores ao trabalho presencial, o que, vamos e venhamos, é mais do que normal, um grupo pequeno e ba
Comissão se reúne com entidades visando proteção animal
Objetivo é a criação de normativas para cuidados com animais no Câmpus
Estudo mostra que governo Bolsonaro atuou para reprimir servidores
Pesquisa da FGV e da UnB revela que presidente da República e indicados aumentaram uso de instrumentos formais de repressão a funcionários públicos, como processos administrativos disciplinares.
OTAN não pode defender permanentemente toda a infraestrutura, diz Stoltenberg
O secretário-geral da OTAN Jens Stoltenberg admitiu que a aliança é incapaz de “proteger permanentemente cada metro de sua infraestrutura crítica”, portanto, conta com dados da inteligência e planeja realizar mais exercícios.
