defesa
Proteção ao aleitamento materno recebe aval da Comissão de Educação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Cuiabá está na semifinal da Copa Verde
O Cuiabá segue em busca do tricampeonato da Copa Verde. Na noite desta quarta-feira, o Dourado empatou em 1 a 1 com o Vila Nova e garantiu classificação para a semifinal da competição regional. Wellington Silva, no primeiro tempo, marcou o gol da vitória do Cuiabá. O Vila Nova empatou nos acréscimos do segundo tempo. […]
Construtora é condenada por mais de 90 falhas em obra de condomínio de SP
Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência de prazo decadencial. Seguindo esse entendimento, o juiz Thiago Pedro P
Médico vence ação contra padre que o acusou de assassinato após realizar ab0rto em criança de 10 anos
O médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho venceu na Justiça uma ação por danos morais contra o padre Lodi da Cruz, quase três anos depois de fazer o pr
STJ anula condenação do TJ-SP por negativa de sustentação oral
A sustentação oral é ato essencial à defesa. A negativa desse direito viola o princípio constitucional da ampla defesa e caracteriza nulidade em funçã
Eslováquia revela que vai receber 12 helicópteros dos EUA em troca de caças entregues à Ucrânia
Os EUA ofereceram à Eslováquia 12 novos helicópteros Bell AH-1Z Viper para substituir os caças MiG-29 entregues por Bratislava à Ucrânia, disse o ministro da Defesa eslovaco, Jaroslav Nagy, na manhã de quarta-feira (22).
Juiz revoga prisões de policiais acusados de desviar cocaína para revenda
Quando a prova que deu base à decretação da prisão preventiva é considerada inválida, deixa de existir justa causa para a manutenção da custódia. Com
‘Estamos chancelando honorários incompatíveis com justiça’, diz Benjamin
Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da tese da Corte Especial que vetou o uso da equidade para calcular hono
Justiça determina que Estado volte a pagar salário de PM preso por m0rt3 de Leandro Lo
A Justiça determinou que o Estado volte a pagar o salário do tenente Henrique Otávio Oliveira Velozo, que está preso pela morte do lutador de jiu-jíts
Empresa deve ressarcir consumidor cobrado indevidamente por 10 anos
O uso de prints de sistemas não são suficientes para comprovar a contratação de um serviço. Seguindo isso, o Colégio Recursal de Tupã (SP) negou recur
