defesa
Homem que acreditava ser pai tem laço socioafetivo reconhecido e fica com criança
A destituição do poder familiar é uma medida excepcional, que só deve ser tomada quando ficar provado que os pais são totalmente incapazes de zelar pe
“Não é porque um policial alega que um fato ocorreu que a justiça criminal deva acreditar ser verdadeiro”, diz STJ ao absolver acusado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Rogério Schietti, concedeu habeas corpus para absolver um homem condena
Governo vai propor nova política de preços para a Petrobras
Principal acionista da estatal, União proporá novas regras de preços com o objetivo de “ajudar a combater perdas e solavancos inflacionários”, disse Alexandre Silveira.
Cuiabá vence o União e larga em vantagem na final
O Cuiabá conquistou boa vantagem na final do Mato-grossense. Na noite desta quarta-feira, o Dourado superou União por 2 a 0, no Luthero Lopes, em confronto válido pelo jogo de ida da decisão do estadual. Iury Castilho e Jonathan Cafú marcaram os gols da vitória do Dourado. O resultado dá ampla vantagem ao Cuiabá na […]
Marcelinho Carioca: Justiça determina apreensão de passaporte e suspensão da CNH por dever R$ 143 mil
A Justiça de São Paulo mandou apreender o passaporte e a carteira nacional de habilitação de Marcelinho Carioca. A decisão é do juiz Vítor Gambassi Pe
TJ-MG anula audiência em que juíza interrogou testemunhas sem MP
O magistrado não pode atuar em substituição ao órgão de acusação, pois é destinatário da prova, e não seu produtor. O parágrafo único do artigo 212 do
Juiz e MP não podem dizer quais provas são importantes para defesa, diz STF
Não cabe à autoridade judicial ou ao Ministério Público determinar quais provas são importantes para a defesa, e tal postura pode acarretar na repetiç
Corregedoria de SP afasta juiz acusado de agredir e humilhar esposa
O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, determinou o afastamento cautelar do juiz Valmir Maurici Jún
Dupla oferece R$ 1 milhão de suborno para policiais durante maior apreensão de droga do ano em Goiás
Dois homens foram presos suspeitos de transportarem mais de 600 quilos de droga em um caminhão na GO-454, em Nova Crixás, no norte de Goiás. Segundo a
Moraes nega novo recurso da defesa de Daniel Silveira e ex-deputado segue preso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na sexta-feira (31), com a divulgação nesta segunda-feira (3), um novo recurso
