defesa
STJ admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o…
Finep e ministério firmam contratos na área de tecnologia aeroespacial
Segundo a ministra Luciana Santos, investimentos na indústria aeroespacial têm repercussões para além do setor, como na educação e na formação de mão de obra especializada.
Dinamarca vai gastar bilhões para ‘tapar buracos’ na defesa e atender às demandas da OTAN
A onda de gastos da Dinamarca, que envolve o reforço de seus próprios militares e o apoio à Ucrânia, já afetou os cofres do Estado, levando o governo a abolir um popular feriado cristão para compensar o déficit.
Produzir prova contra pessoa que está em local de buscas é válido, diz TJ-SP
Há encontro fortuito de provas quando a prova de uma infração penal…
Mesmo sem ação penal, juiz deve ouvir vítima antes de revogar medida protetiva
A revogação de medidas protetivas de urgência em caso de violência…
Advogada de acusadoras de Melhem recebe apoio de 282 colegas na OAB
Um total de 282 advogados e outros operadores do direito assinaram…
Réu condenado por tráfico tem preventiva revogada por ‘constrangimento ilegal’
A prisão preventiva é uma medida excepcional, de natureza cautelar…
Lula chega a Londres para coroação do Rei Charles III
Ainda hoje, o presidente participará de recepção no Palácio de Buckingham, evento oferecido pelo rei a dezenas de chefes de Estado convidados para coroação.
Política dos EUA: ‘Estamos vendo nosso tesouro suado indo para financiar 3ª Guerra Mundial’
A relutância das autoridades dos EUA em apoiar as negociações de paz com o objetivo de acabar com a crise ucraniana pode levar a uma guerra global, disse a ex-candidata a governadora do Arizona, Kari Lake, em uma entrevista a veículo de…
Câmara aprova PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o Projeto…
