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Não cabe à autoridade judicial ou ao Ministério Público determinar quais provas são importantes para a defesa, e tal postura pode acarretar na repetiç

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O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, determinou o afastamento cautelar do juiz Valmir Maurici Jún

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Dois homens foram presos suspeitos de transportarem mais de 600 quilos de droga em um caminhão na GO-454, em Nova Crixás, no norte de Goiás. Segundo a

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na sexta-feira (31), com a divulgação nesta segunda-feira (3), um novo recurso

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Depois que Pedro Ramos, advogado de defesa de Georgeval Alves Gonçalves, acusado de torturar, violentar e matar o enteado Kauã e o filho Joaquim em 20

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A Embraer recebeu da Força Aérea Brasileira (FAB) o certificado de tipo para o jato multimissão C-390 Millennium, indicando que a aeronave obteve a capacidade operacional completa (FOC, na sigla em inglês).

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Martin Brundle decidiu sair em defesa da FIA por conta das bandeiras vermelhas durante o GP da Austrália da F1. O ex-piloto destacou que é necessário se

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O artigo 157 do Código de Processo Penal determina que devem ser removidas do processo todas as provas ilícitas obtidas por meio da violação de direit

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O Júri Popular de Georgeval Alves Gonçalves, acusado de torturar, violentar e matar o enteado Kauã e o filho Joaquim em 2018, foi adiado depois que do

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A Rússia fortalecerá seu potencial militar no oeste e noroeste como resposta à adesão da Finlândia à OTAN, disse o vice-ministro das Relações Exteriores, Aleksandr Grushko, à Sputnik, nesta segunda-feira (3).

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