defesa
Juiz extingue processo em que advogado atuou sem conhecimento da parte
O juiz de Direito Anderson Luiz Franco de Oliveira, da 3ª vara de…
Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
Marcado para a próxima quarta-feira, mutirão nos postos de combustíveis será coordenado pela Senacon e terá participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons.
Israel fecha 1ª venda de sistemas de artilharia aos Países Baixos no valor de US$ 305 milhões
Anteriormente, já aconteceram vendas de armas e equipamentos de defesa israelenses para os Países Baixos, mas essas foram consideradas negócios privados por várias empresas e não contratos de governo para governo.
Por razões infundadas em revista pessoal, ministro do STJ tranca inquérito
Identificando a ausência de justa causa para a atuação policial em…
Gilmar Mendes permite que Linha Direta exiba programa do caso Henry Borel
Ministro Gilmar Mendes, do STF, liberou a exibição do programa “Linha…
Após belo trabalho da defesa na comprovação de coação policial, STJ tranca processo por tráfico
O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal…
STF: Fachin propõe pena de 33 anos de prisão a Collor por corrupção
Plenário do STF, nesta quarta-feira, 17, volta a julgar ação penal contra…
Juíza vê legítima defesa e absolve PM acusado de homicídio durante perseguição
Por constatar legítima defesa, a Vara Criminal da Comarca de…
Fórum discute combate ao abuso e à exploração sexual infantil
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
TST nega justiça gratuita a mulher que não comprovou falta de recursos
Em decisão monocrática, ministro relator Alexandre Luiz Ramos, do TST…
