defesa
TJ-SP abre PAD contra juiz que usou palavrão em e-mail a servidor
Por 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São…
Haddad critica lobby por desoneração de impostos
Ministro da Fazenda participou, nesta quarta-feira, em Brasília, do 7º Congresso do Contencioso Tributário, promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Defesa estratégica triunfa: Ação Penal trancada após Invalidação de Provas
Em um caso que chama a atenção para a importância dos direitos constitucionais…
Para especialistas, é certa a alta na gasolina com o novo ICMS
A partir desta quinta-feira, cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado.
Lula conversa com papa sobre guerra na Ucrânia e combate à fome
“Agradeci os gestos na defesa da democracia em nosso país nos últimos anos. Devemos ter uma audiência no Vaticano nos próximos meses e convidei o Santo Padre para visitar o Brasil”, escreveu o
Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial
O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a…
Advocacia do Amapá poderá ter Sala de Estado Maior na Sede da OAB
Durante sua fala na tribuna da Casa, o presidente da OAB-AP, Auriney Brito…
Lula: Cúpula foi reunião de presidentes e não de amigos
Presidentes do Chile e do Uruguai criticaram a Venezuela por violações de direitos humanos e por enfraquecer a democracia. Sobre as falas dos mandatários, Lula disse que “ninguém é obrigado a
Presidentes criam grupo para definir integração na América do Sul
Em carta divulgada no fim da cúpula, presidentes reconhecem importância do diálogo regular para impulsionar processo de integração da América do Sul e projetar a voz da região no mundo.
