defesa
TST nega justiça gratuita a mulher que não comprovou falta de recursos
Em decisão monocrática, ministro relator Alexandre Luiz Ramos, do TST…
TJ-SP reverte condenação e absolve homem acusado de m4tar e queimar vizinha em São Carlos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu, na segunda (15),…
Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
Tema estava pautado para esta quarta-feira no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.
Léo Lins: Justiça derruba vídeo especial de comédia e proíbe novas piadas contra minorias
Leo Lins se envolveu em mais um imbróglio na última terça-feira (16/5)…
Arsenal de Guerra do Exército Brasileiro testa pontaria com sistema de última geração (FOTOS)
O Exército Brasileiro realizou testes de viabilidade do Sistema Inercial de Pontaria no morteiro pesado de 120 milímetros.
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado quer ouvir Prates sobre o fim do PPI
Para o senador tucano por Sergipe, Alessandro Vieira (foto). Petrobras tem que ser uma empresa ‘eficiente e qualificada’
Veículo com mais de 1kg de cocaína é restituído à dona, companheira de traficante, por Decisão Judicial
Em caso que tem suscitado atenção, a Vara de Capivari de Baixo…
TJ/MG nega pedido de advogado que ajuizou 515 ações contra bancos
20ª câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que reconheceu “uso…
ALMG aprova a retirada do Detran da Polícia Civil de Minas Gerais
A primeira proposta de autoria do Governo Zema aprovada, em 2°…
Decisão que não aprecia tese suscitada em alegações finais é nula, decide TJ-SP
É nula a decisão que deixa de apreciar a tese apresentada em alegações…
