defesa
Ed Sheeran não plagiou ‘Let’s Get It On’ de Marvin Gaye, decide o júri
Um júri federal de Manhattan decidiu nesta quinta-feira (4) que o pop star Ed Sheeran não infringiu os direitos autorais
TJ-SP suspende ação após juíza impedir silêncio parcial do réu em audiência
O acusado pode responder a todas, nenhuma ou apenas algumas…
Combate ao feminicídio: PGR pede ao Supremo que proíba uso da tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional e não pode…
TJ-SP usa exame de DNA para absolver condenado reconhecido pela vítima
A prova científica tem particular utilidade para reduzir a área de…
Cuiabá é superado pelo Atlético-MG na Arena
O Dourado sofreu um duro revés na Arena Pantanal na noite desta quarta-feira, 10. O Cuiabá recebeu o Atlético-MG pela quinta rodada do Brasileirão e foi superado por 4 a 0. Hyoran, Hulk, Pavon e Paulinho marcaram os gols da vitória do time visitante. O resultado deixa o Dourado com quatro pontos somados em cinco […]
Indicação de cão farejador não justifica invasão de domicílio, diz STJ
Somente a indicação de cão farejador não justifica invasão de…
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por…
Advogado deixa defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
O advogado Rodrigo Roca anunciou, nesta quarta-feira (10), que…
STJ manda soltar porteiro reconhecido apenas por foto em 62 processos
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou…
Linha de produção de jatos Gripen pode converter Brasil em centro de exportação na América Latina
Na terça-feira (9), a brasileira Embraer e a sueca Saab lançaram uma linha de produção para jatos de combate Gripen no Brasil.