defesa
Após belo trabalho da defesa na comprovação de coação policial, STJ tranca processo por tráfico
O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal…
STF: Fachin propõe pena de 33 anos de prisão a Collor por corrupção
Plenário do STF, nesta quarta-feira, 17, volta a julgar ação penal contra…
Juíza vê legítima defesa e absolve PM acusado de homicídio durante perseguição
Por constatar legítima defesa, a Vara Criminal da Comarca de…
Fórum discute combate ao abuso e à exploração sexual infantil
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
TST nega justiça gratuita a mulher que não comprovou falta de recursos
Em decisão monocrática, ministro relator Alexandre Luiz Ramos, do TST…
TJ-SP reverte condenação e absolve homem acusado de m4tar e queimar vizinha em São Carlos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu, na segunda (15),…
Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
Tema estava pautado para esta quarta-feira no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.
Léo Lins: Justiça derruba vídeo especial de comédia e proíbe novas piadas contra minorias
Leo Lins se envolveu em mais um imbróglio na última terça-feira (16/5)…
Arsenal de Guerra do Exército Brasileiro testa pontaria com sistema de última geração (FOTOS)
O Exército Brasileiro realizou testes de viabilidade do Sistema Inercial de Pontaria no morteiro pesado de 120 milímetros.
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado quer ouvir Prates sobre o fim do PPI
Para o senador tucano por Sergipe, Alessandro Vieira (foto). Petrobras tem que ser uma empresa ‘eficiente e qualificada’
