defesa
Governo manda recolher lotes de feijão impróprios para consumo
Cidadão que tiver em casa algum dos lotes identificados deve interromper o consumo imediatamente e avisar o estabelecimento onde foi comprado para que seja feita a devolução ou descarte.
STF forma maioria para julgar inconstitucional revista íntima de visitantes em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos nesta sexta…
Entenda a medida a ser analisada pelo STF que pode mudar regras de demissões no Brasil
Entre os dias 19 e 26 de maio o Supremo Tribunal Federal deve analisar…
Apple deve indenizar cliente por venda casada de celular e carregador
Considerando prática de venda casada, o 13º Juizado Especial Cível e…
Dia da Luta Antimanicomial pede defesa do SUS e cuidados em liberdade
Isadora Brandão, secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, disse que é preciso esforço para fazer valer avanços da reforma psiquiátrica, aprovada em 2001.
Juiz extingue processo em que advogado atuou sem conhecimento da parte
O juiz de Direito Anderson Luiz Franco de Oliveira, da 3ª vara de…
Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
Marcado para a próxima quarta-feira, mutirão nos postos de combustíveis será coordenado pela Senacon e terá participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons.
Israel fecha 1ª venda de sistemas de artilharia aos Países Baixos no valor de US$ 305 milhões
Anteriormente, já aconteceram vendas de armas e equipamentos de defesa israelenses para os Países Baixos, mas essas foram consideradas negócios privados por várias empresas e não contratos de governo para governo.
Por razões infundadas em revista pessoal, ministro do STJ tranca inquérito
Identificando a ausência de justa causa para a atuação policial em…
Gilmar Mendes permite que Linha Direta exiba programa do caso Henry Borel
Ministro Gilmar Mendes, do STF, liberou a exibição do programa “Linha…
