defesa do consumidor
Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
Consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. Apesar da queda do preço nas distribuidoras, muitos postos não repassam as reduções.
Banco é condenado por falha de transparência em contrato de cartão
Por reconhecer falha no dever de proteção e transparência, a 2ª Câmara…
Jornalista é condenado por chamar advogada de desqualificada
A turma recursal de Jurisdição Exclusiva do TJ/MG confirmou…
Juiz condena Facebook indenizar 8 milhões de pessoas por vazamento de dados
Quando há violação dos direitos fundamentais da personalidade, que protegem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, deve-se impor indenizaçõ
Mutirão para renegociar dívidas bancárias começa nesta quarta-feira
Podem ser negociados débitos no cartão de crédito, cheque especial e crédito consignado. Bancos e financeiras irão oferecer descontos e prazos diferenciados.
Procon estadual fiscaliza venda de pomadas modeladoras para cabelos
Salões de beleza e barbearias também serão fiscalizados; Anvisa proibiu a comercialização de pomadas de trançar, modelar ou fixar cabelos em todo o território nacional
Solange Wollenhaupt
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TJ: Banco tem de devolver carro após busca e apreensão irregular
Para que alguém seja reconhecido como devedor em um contrato e sofra ação de busca e apreensão do bem, é fundamental que se comprove o encaminhamento
Procon Estadual divulga calendário de julgamento de processos da Turma Recursal
A primeira sessão da Turma Recursal será na sexta-feira (24.02). Edital com a relação dos processos está no Diário Oficial do Estado e no site do Procon
Solange Wollenhaupt
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Procon-MT apreende manteiga comercializada de forma irregular
Embalagem continha informações falsas a respeito da origem; no total, foram apreendidos 660 potes do produto
Solange Wollenhaupt
| Procon-MT
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Secretaria Municipal de Justiça terá orçamento de R$ 3,49 milhões em 2023
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
