Posts em tag

defesa do consumidor

Direito e Justiça

Por reconhecer falha no dever de proteção e transparência, a 2ª Câmara…

Leia mais
4.6k
Direito e Justiça

A turma recursal de Jurisdição Exclusiva do TJ/MG confirmou…

Leia mais
4.6k
Direito e Justiça

Quando há violação dos direitos fundamentais da personalidade, que protegem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, deve-se impor indenizaçõ

Leia mais
4.6k
Economia

Podem ser negociados débitos no cartão de crédito, cheque especial e crédito consignado. Bancos e financeiras irão oferecer descontos e prazos diferenciados.

Leia mais
4.6k
Fiscalização do Procon-MT, em lojas no centro de Cuiabá
Notícias Mato Grosso

Salões de beleza e barbearias também serão fiscalizados; Anvisa proibiu a comercialização de pomadas de trançar, modelar ou fixar cabelos em todo o território nacional

Solange Wollenhaupt
…

Leia mais
4.6k
Direito e Justiça

Para que alguém seja reconhecido como devedor em um contrato e sofra ação de busca e apreensão do bem, é fundamental que se comprove o encaminhamento

Leia mais
4.6k
Processos de 2ª instância, no Procon-MT
Notícias Mato Grosso

A primeira sessão da Turma Recursal será na sexta-feira (24.02). Edital com a relação dos processos está no Diário Oficial do Estado e no site do Procon

Solange Wollenhaupt
| …

Leia mais
4.6k
Fiscalização do Procon-MT, em Cuiabá
Notícias Mato Grosso

Embalagem continha informações falsas a respeito da origem; no total, foram apreendidos 660 potes do produto

Solange Wollenhaupt
| Procon-MT

…

Leia mais
4.6k
Notícias Mato Grosso

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Leia mais
4.6k
Economia

Pasta dá prazo de 48 horas para que estabelecimentos expliquem reajustes de combustíveis 

Leia mais
4.6k