decretos

Milei comenta marcha contra seu governo: ‘Eles estão abraçando o que os empobrece’
O presidente argentino, Javier Milei, respondeu à manifestação espontânea que milhares de cidadãos realizaram em todo o país na noite de quarta-feira (20) em rejeição ao mega decreto que desregulamenta diversas atividades econômicas e…

Vídeo: Advogada cadeirante precisa ser carregada pelo marido para acessar prédio do TJ em Juiz de Fora
O prédio do juizado especial do Tribunal de Justiça de Juiz de Fora…

Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção
Nesta terça-feira, quando a Lei de Acesso à Informação completa 11 anos em vigor, presidente vai anunciar novas medidas de transparência, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
Os decretos editados pelo presidente revogam outras regulamentações sobre o tema. Defensores da suspensão dizem que decretos favorecem contratos que deveriam ser extintos.

Respeito às mulheres é valor inegociável no Executivo, diz Lula
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente afirmou que nada justifica a desigualdade de gênero e destacou a participação de 11 ministras em seu governo.

Lula troca integrantes da comissão de ética da Presidência
Comissão de Ética Pública é formada por sete membros “que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”.

Mídia: Lula mira sigilos de Bolsonaro relativos a armas, compra de cloroquina e visitas ao Planalto
Equipe do novo governo afirma que sigilos foram banalizados e usados para defender interesses pessoais do ex-presidente.

Marcelo Kanitz Damasceno assume comando da Aeronáutica
Ele foi comandante da Base Aérea de Brasília; adido de Defesa e de Aeronáutica junto às embaixadas do Brasil em Paris e Bruxelas.

Diário Oficial publica decretos com exonerações de ministros
Decretos foram assinados no sábado (31) pelo vice-presidente em exercício da Presidência da República, Antônio Hamilton Martins Mourão.