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Governo Lula empenha R$ 2,3 bi em emendas, mas enfrenta derrotas e pressão no Congresso
Mesmo após derrotas no Congresso, o governo Lula empenhou R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares em 2025, sendo R$ 1,5 bilhão só na última semana de junho. Os parlamentares, no entanto, reclamam da lentidão nos pagamentos, o que…
Congresso derruba decreto do governo que aumenta o IOF
Câmara e Senado aprovaram nesta quarta-feira (22) a derrubada do decreto proposto pelo governo Lula que visava ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No Senado
STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (24), por maioria, a validade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato que restringiram o acesso a armas no país.
Milei transforma o banco estatal Nación em sociedade anônima por decreto
O presidente argentino Javier Milei converteu a maior instituição bancária pública do país, o Banco Nación, em uma sociedade anônima por meio de um decreto publicado no Diário Oficial.
Em decreto no Diário Oficial, governo federal define regras para alistamento militar das mulheres
Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), as regras para o alistamento passam a vigorar a partir de janeiro a junho do ano em que a mulher completar 18 anos.
Equador registra quase 26 mil homicídios no 1º semestre de 2024, aponta oposição
Apesar dos decretos de exceção por conta da crise na segurança pública do Equador do governo Daniel Noboa, o país registrou 25.803 homicídios entre 1º de janeiro e 20 de junho deste ano, segundo dados da Polícia Nacional revelados nesta…
Putin assina decreto com nomes dos chefes do bloco de órgãos de segurança da Rússia
Nesta terça-feira (14), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou o decreto que instituiu os novos ministros de seu governo. Entre os nomeados estão Andrei Belousov, novo ministro da Defesa, e Sergei Lavrov, ministro das Relações…
Haiti cria conselho de transição 1 mês após renúncia do primeiro-ministro e em meio a grave crise
Proposto pela Comunidade do Caribe (Caricom) para superar a atual crise política no Haiti, o Conselho de Transição Presidencial foi criado nesta sexta-feira (12) pelo ex-primeiro-ministro Ariel Henry, por meio de decreto, publicado no…
Justiça argentina: reforma trabalhista incluída em megadecreto é considerada inconstitucional
Um tribunal argentino de segunda instância declarou a inconstitucionalidade do capítulo trabalhista do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) emitido pelo presidente Javier Milei.
Milei tirou a seleção da Argentina da Copa do Mundo? Entenda a polêmica
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialista explica se a medida presente no decretaço de Milei, que transforma clubes esportivos em sociedades anônimas, pode fazer com que a FIFA e a Conmebol proíbam a participação argentina na Copa de…
