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Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, busca ponto comum entre aplicativos e trabalhadores para proteger direitos trabalhistas.

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Prazo de entrega da declaração não foi alterado e continua de 15 de março a 31 de maio. O que muda é o contribuinte poder se adiantar e deixar a declaração salva dias antes de transmiti-la ao Fisco.

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Depois de negado pelo INSS, o homem procurou a Justiça para reconhecer sua união estável e decorrente direito; saiba mais sobre o caso!

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O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da vara de Brasília que julga processos da Lava Jato, afirmou que “habeas corpus é dipirona para quem

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (6) que seja feita uma reforma tributária ainda em 2023. “Não

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A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso de banco que alegava a possibilidade de inscrição de dívida prescrita na plataforma Serasa Limp

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O Judiciário pode adotar medidas coercitivas atípicas previstas pelo CPC para garantir o cumprimento de ordem judicial nos casos em que o devedor trab

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Entenda como funcionará a declaração do Imposto de Renda para MEI em 2023 e as consequências para quem não fizer.

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