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Todo ano surgem dúvidas sobre como fazer a declaração do Imposto de Renda corretamente. Uma delas é  sobre a declaração de investimentos no IR. Vale lembrar que não são todos os brasileiros que precisam fazer a declaração do IR em 2023. É obrigado a fazer a declaração quem teve rendimento tributável acima de R$ 28.559,70 …

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Microempreendedores individuais precisam estar atentos a algumas regras. Confira o anúncio do governo que vai impactar diretamente a classe.

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Ter o seu CPF (Cadastro da Pessoa Física) bloqueado é um grande problema, visto que ele é o principal documento oficial dos brasileiros.

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O benefício de incapacidade temporário assegura o trabalhador de se afastar por aproximadamente 15 dias de seus serviços.

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Prescrito o direito de cobrança por inércia da credora, não pode ela efetivar medida administrativa em desfavor do devedor ou mesmo se valer, para tan

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu ao pedido da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e cassou decisão que declarou ilícita a

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Uma mulher que perdeu o marido em 2019, sem nunca ter oficializado a união, obteve o reconhecimento da união estável pela 4ª Vara de Família do Fórum

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É duvidosa a informação de que um suspeito, sabendo da existência de entorpecentes no interior da própria residência, tenha autorizado a entrada dos p

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Na manhã desta quarta-feira (05), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que a proposta novo arcabouço

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se a concessão do benefício da Justiça gratuita p

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