declaração
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira que teve bagagem extraviada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
Receita Federal faz operação contra deduções irregulares do IR e investiga 35 mil contribuintes
A Receita Federal anunciou que deu início nesta quinta-feira (04) a uma operação para combater fraudes na declaração do Imposto
F1: AlphaTauri emite declaração após tempestade e enchentes na região de Faenza
A região da Emilia-Romagna tem experimentado um mau tempo extremo nos últimos dois dias. Chove há cerca de 48 horas seguidas e muitas áreas foram
Juiz não é obrigado a considerar condenações antigas como maus antecedentes, ajusta STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que não é…
Lula reclama em reunião no Conselhão que não se pode falar de juros
Na terça-feira (3), o Copom anunciou a decisão de manter a taxa Selic em 13,75% pela sexta vez seguida, mesmo com as pressões do governo federal para reduzir a taxa.
Imposto de Renda: 10,1 milhões estarão isentos em 2024, dizem auditores
Com a MP que amplia da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), 10,1 milhões de pessoas devem ficar
Advogada com deficiência deverá ser indenizada em mais de R$ 50 mil por falta de acessibilidade em fórum
Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da…
MST questiona governador de SP sobre prisão para quem ocupar terra
Segundo o advogado do MST, Ney Strozake, ameaças de prisão sempre estiveram no cotidiano da luta pela terra, e quem decreta é a Justiça, não os governadores.
Febre aftosa: 1ª etapa da campanha de vacinação começa nesta segunda
Além de imunizar o rebanho, produtor deve declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. Produtos devem ser adquiridos em revendas autorizadas.
