declaração
Lula cobra ajuda de países por preservação ambiental
Presidente afirmou que buscará recursos com grupos de nações mais desenvolvidas. Declaração foi feita em Londres, neste sábado (6), após coroação do Rei Charles III.
Contratação fraudulenta para burlar legislação afasta tese vinculante do STF sobre terceirização
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar…
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira que teve bagagem extraviada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
Receita Federal faz operação contra deduções irregulares do IR e investiga 35 mil contribuintes
A Receita Federal anunciou que deu início nesta quinta-feira (04) a uma operação para combater fraudes na declaração do Imposto
F1: AlphaTauri emite declaração após tempestade e enchentes na região de Faenza
A região da Emilia-Romagna tem experimentado um mau tempo extremo nos últimos dois dias. Chove há cerca de 48 horas seguidas e muitas áreas foram
Juiz não é obrigado a considerar condenações antigas como maus antecedentes, ajusta STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que não é…
Lula reclama em reunião no Conselhão que não se pode falar de juros
Na terça-feira (3), o Copom anunciou a decisão de manter a taxa Selic em 13,75% pela sexta vez seguida, mesmo com as pressões do governo federal para reduzir a taxa.
Imposto de Renda: 10,1 milhões estarão isentos em 2024, dizem auditores
Com a MP que amplia da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), 10,1 milhões de pessoas devem ficar
Advogada com deficiência deverá ser indenizada em mais de R$ 50 mil por falta de acessibilidade em fórum
Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da…
MST questiona governador de SP sobre prisão para quem ocupar terra
Segundo o advogado do MST, Ney Strozake, ameaças de prisão sempre estiveram no cotidiano da luta pela terra, e quem decreta é a Justiça, não os governadores.
