declaração
TJ/RJ revoga justiça gratuita de advogada que omitiu informações
18ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ revogou o benefício da justiça…
TST nega justiça gratuita a mulher que não comprovou falta de recursos
Em decisão monocrática, ministro relator Alexandre Luiz Ramos, do TST…
Prefeitura conta com nova ferramenta para fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional
A Secretaria Municipal de Receita, através do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, comunica aos empresários e contadores que foi disponibilizada uma nova ferramenta para fiscalização das empresas optantes pelo Regime Tributário do Simples Nacional. Esta ferramenta possibilita aos fiscais tributários identificarem a omissão na declaração do PGDAS-D, de receitas das notas fiscais emitidas no …
Veículo com mais de 1kg de cocaína é restituído à dona, companheira de traficante, por Decisão Judicial
Em caso que tem suscitado atenção, a Vara de Capivari de Baixo…
Lula cometerá erro se não escolher negro para o STF, diz Joaquim Barbosa
O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa afirmou que o presidente Lula…
TJ-SP usa exame de DNA para absolver condenado reconhecido pela vítima
A prova científica tem particular utilidade para reduzir a área de…
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
Inflação de abril será menor do que o esperado, garante Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (09) que os números da inflação a serem divulgados
Prazo para tentar receber restituição no 1º lote termina nesta quarta
Vale lembrar que entrega da declaração até o dia 10 de maio não é garantia de estar na lista do primeiro lote. A declaração do IR pode ser entregue até o dia 31 de maio.
Lula recebe visita do primeiro-ministro holandês nesta terça-feira
Tradicional parceira comercial, Holanda está entre os maiores investidores estrangeiros imediatos no mercado brasileiro, com estoque de US$ 126 bilhões em 2021, segundo o governo.
