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Alexandre derruba decisão do TST que considerou terceirização irregular
É lícita a contratação de terceirizados em toda e qualquer atividade, meio ou fim. Assim, não há que se falar em “ilicitude” da terceirização para, po

Governo Lula vai tributar jogos na internet para compensar correção da tabela do IR, afirma Haddad
Em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (1º), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o governo federal tributará

F1: Ex-piloto diz que Mercedes pode ter uma grande decisão no meio da temporada 2023
A Mercedes não conseguiu disputar o título na temporada 2022 da Fórmula 1, e esperava ter conseguido um grande avanço durante as férias para este ano, porém,

TJ-SP absolve homem que manteve relacionamento com jovem de 13 anos
Considerando a ausência de tipicidade material na conduta, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma revisão crim

Anvisa derruba obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões
Agência Nacional de Vigilância Sanitária mantém recomendação do uso apenas para grupos mais vulneráveis e pessoas com sintomas respiratórios.

Advogado é condenado a 25 anos de prisão por envolvimento com facção criminosa, em Belém
Um advogado foi condenado nesta terça-feira (28) em Belém a 25 anos de prisão em regime fechado e 2000 dias-multa por envolvimento com facção criminos

Furto de papagaio, diz TJ, suplanta preço de mercado para ingressar no valor sentimental
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que, com a ajuda de um menor de idade, furtou um papa

Consumidora que comeu bombom recheado com ‘corpo estranho’ será indenizada
O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Ao abocanhar a guloseima, ela encon

Deputado quer derrubar decisão do STF sobre apreensão de CNH de devedores; entenda o caso
O deputado bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO) quer derrubar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a apreensão da Carteira Na

Governo Lula anuncia volta do imposto federal sobre combustíveis
Na tarde desta segunda-feira (27), o Ministério da Fazenda anunciou que voltarão a ser cobrados impostos federais sobre a gasolina