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decisão


É lícita a contratação de terceirizados em toda e qualquer atividade, meio ou fim. Assim, não há que se falar em “ilicitude” da terceirização para, po

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Em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (1º), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o governo federal tributará

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A Mercedes não conseguiu disputar o título na temporada 2022 da Fórmula 1, e esperava ter conseguido um grande avanço durante as férias para este ano, porém,

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Considerando a ausência de tipicidade material na conduta, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma revisão crim

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Agência Nacional de Vigilância Sanitária mantém recomendação do uso apenas para grupos mais vulneráveis e pessoas com sintomas respiratórios.

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Um advogado foi condenado nesta terça-feira (28) em Belém a 25 anos de prisão em regime fechado e 2000 dias-multa por envolvimento com facção criminos

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que, com a ajuda de um menor de idade, furtou um papa

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O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Ao abocanhar a guloseima, ela encon

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O deputado bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO) quer derrubar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a apreensão da Carteira Na

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Na tarde desta segunda-feira (27), o Ministério da Fazenda anunciou que voltarão a ser cobrados impostos federais sobre a gasolina

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