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Airbnb: nova proibição poderá trazer mais segurança aos proprietários dos imóveis; Confira
O serviço de hospedagem propõe uma nova regra que visa proteger os imóveis, assim como os proprietários e outros hóspedes.
Atirar líquidos em terceiro configura crime de injúria, diz TJ-SP
A conduta de atirar líquidos em terceiro representa crime de injúria. Com esse entendimento, a 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São
Vitória na Justiça: Homem em união estável conquista direito à pensão por morte da companheira!
Depois de negado pelo INSS, o homem procurou a Justiça para reconhecer sua união estável e decorrente direito; saiba mais sobre o caso!
Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja apresentada certidão cap
F1: Webber comenta renovação de contrato de Hamilton, “a Mercedes terá que se puxar”
Ao final de 2023, o contrato entre Mercedes e Lewis Hamilton chega ao fim. No ano passado, havia uma expectativa de que o acordo fosse renovado antes do
Cuiabá encara o Vasco pela Copa do Brasil sub-17
A garotada do sub-17 do Cuiabá entra em campo nesta quarta-feira, no Dutrinha – com entrada gratuita – pela Copa do Brasil da categoria. Os meninos do Dourado encaram o Vasco da Gama, a partir das 15h (de MT), em confronto único válido pela primeira fase da competição. A partida terá transmissão da TV Cuiabá. […]
Adolescente que m4tou pai a fac4das em SC é indigna de receber herança, decide Justiça
Uma adolescente de 13 anos, que matou o pai policial a facadas em 2021, foi declarada indigna de receber herança paterna, segundo o Tribunal de Justiç
Toffoli revoga decisão que reconheceu vínculo de advogada associada
É lícita a contratação de profissional autônomo por meio de pessoa jurídica, especialmente na ausência de condição de vulnerabilidade na opção pelo co
STF nega pedido de pagamento de advogados públicos federais por trabalhos extraordinários
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5519, em que a Associação Nacional dos Advogados Púb
TJ/SP: Banco deve excluir dívida prescrita do Serasa Limpa Nome
A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso de banco que alegava a possibilidade de inscrição de dívida prescrita na plataforma Serasa Limp
