decisão

Juíza que se negou a cumprir decisão do STJ deve trancar ação penal
O ministro Messod Azulay Neto, do STJ, determinou que juíza de 1º grau cumpra decisão da Corte e arquive ação penal que apurava supostas fraudes na re

Justiça suspende construção de edifício cujo estudo de impacto não ouviu vizinhos
A construção de edifícios deve levar em conta seus efeitos negativos — inclusive sobre a luminosidade — na qualidade de vida dos moradores do entorno

Pais corujas: as famílias que largaram tudo para acompanhar os filhos nos festivais de robótica
Conheça histórias de famílias que vieram até Brasília acompanhar os robotiquers no 5° Festival SESI de Robótica

TJ-MG mantém exumação para exame de DNA em ação de paternidade e herança
O agravo de instrumento não é o recurso cabível para impedir a realização de exumação para fins de exame de DNA em ação de investigação de paternidade

Gasolina sobe 9% em março e fica mais cara em todas as regiões do país, aponta levantamento
O preço médio do litro da gasolina foi de R$ 5,88 na 1ª quinzena de março (1 a 13), aumento

F1: FOM passa a permitir apenas caminhada para pilotos conhecerem as pistas
Os pilotos e o pessoal das equipes da Fórmula 1, não podem mais usar nenhum meio de transporte durante seus deslocamentos pela pista, a partir de agora só é

STF decide: Inadimplentes podem ser barrados de concursos públicos?
Após julgamento, maioria do STF decidiu que juízes podem impedir a participação de inadimplente em concurso público, além de outras medidas.

CNJ afasta juiz e vai investigar suposta participação em organização criminosa no AM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a conduta do juiz Fábio Lopes Alfaia, do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspeito de falta funcio

Mantida condenação por injúria referente à raça e religião
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que condenou uma mulher acusada de cometer injúria