decisão
Revisão do Plano Diretor: Comissão de Finanças anuncia calendário de Audiências Públicas
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STJ vai debater adoção de limite de renda para concessão de Justiça Gratuita; entenda
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se a concessão do benefício da Justiça gratuita p
F1: Coulthard acredita que o medo dos comissários está levando a decisões muito cautelosas
O ex-piloto de Fórmula 1, David Coulthard, acredita que os comissários do GP da Austrália foram excessivamente cautelosos ao acionar a bandeira vermelha,
Justiça penhora dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus
O juiz de Direito Diogo Volpe Gonçalves Soares, da 3ª vara de Ubatuba/SP, ordenou a penhora de 10% do dízimo arrecadado pela Igreja Mundial do Poder d
TJ-SP suspende decisão de árbitro que advogou para parte
Dúvidas quanto à imparcialidade do árbitro e ao cumprimento do dever de revelar justificam a nulidade de sentenças arbitrais. O entendimento é da 2º C
Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado por ligações
Fittipaldi tem milhas aéreas penhoradas para pagamento de dívida
O juiz de Direito Paulo Baccarat Filho, da 3ª vara Cível de São Paulo/SP, autorizou a penhora de milhas áreas dos programas de fidelidade do ex-piloto
Máscara deixa de ser obrigatória na área de saúde na capital paulista
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, uso da máscara em hospitais e clínicas pôde ser dispensado devido à alta cobertura vacinal contra covid-19 na população paulistana.
TJ-MG anula audiência em que juíza interrogou testemunhas sem MP
O magistrado não pode atuar em substituição ao órgão de acusação, pois é destinatário da prova, e não seu produtor. O parágrafo único do artigo 212 do
Por que a área de inovação pode ser ingrata ⏤ e como lidar com isso
Inovação pode ser a área mais ingrata do mercado. Quase tudo o que você faz não vai dar certo ⏤ e nem será notado ou terá um impacto relevante para o negócio. Essa é a má notícia. A boa notícia é que, apesar disso, o que der resultado tem o poder de mudar toda a …
