decisão

STJ afasta honorários por equidade em execução de R$ 2,5 milhões extinta
O fato de uma execução ajuizada pelo município de Cedro (PE) contra…

TJ/RJ valida tarifa multiplicada em hidrômetro sem medição individual
“Não se verifica justificativa para vedar a cobrança fundada na tarifa…

Cantora Ludmilla vence processo de racismo contra Marcão do Povo
O apresentador Marcão do Povo foi condenado pelo crime de racismo…

Mulher que contratou procedimentos estéticos e não obteve resultados será indenizada por clínica
Criolipólise, eletrolipólise, phydias e drenagem linfática. Foram esses…

TRF-4 despeja juiz Appio e retira até fotografia de filhos de sala na Justiça
O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) decidiu despejar…

Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científico do…

Vídeo: Gilmar Mendes critica Luiz Fux por paralisar juiz das garantias por 3 anos
Nesta quinta-feira, 22, durante sessão plenária do STF, ministro Gilmar…

Moraes determina que Monark preste depoimento à PF em até 10 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Regina Volpato não aceita redução de salário e deixará a TV Gazeta
Nos próximos dias, a apresentadora Regina Volpato deixará de fazer parte da equipe da TV Gazeta. A decisão foi acordada

Contrato de Gloria Pires com a Globo é finalizado após mais de 50 anos
O contrato que Gloria Pires mantinha com a Rede Globo foi finalizado após mais de 50 anos de parceria. No