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STF adia julgamento sobre criação do juiz de garantias para 9 de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 9 de agosto o julgamento…

Governo destinará mais R$ 300 milhões para programa do carro popular
O programa de compra de carros populares, que oferece descontos para estimular as vendas no setor automotivo, será prorrogado com

“Silêncio seletivo”: TJ/DF determina novo interrogatório de acusado
A 2ª turma Criminal do TJ/DFT, ao julgar o recurso de HC, determinou…

F1: Presidente da Liberty Media apoia entrada de mais equipes na Fórmula 1
No início deste ano, a FIA abriu as inscrições para novas equipes ingressaram na Fórmula 1 a partir de 2025. As aplicações poderiam ser feitas até o dia 15 de

Justa Causa por abandono de emprego de empregada gestante é revertida em julgamento com perspectiva de gênero
Em um julgado recente, uma empregada gestante que abandonou o emprego…

STJ anula provas colhidas em busca ilegal contra condenado por tráfico
Denúncias anônimas ou impressões subjetivas que não podem ser…

TJSC condena padrasto que desferiu múltiplos golpes de cinto no enteado
Em uma cidade da região metropolitana de Florianópolis, em 1º de…

Justiça condena banco a pagar indenização de R$ 10 milhões por ‘telesaque’
A Justiça de Minas Gerais decidiu que o Banco Pan terá de pagar…