decisão judicial
Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe
Após vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Justiça, a 2ª Vara da Comarca de Bariri condenou a empresa mantenedora do app e a titular
Justiça determina que Safra e Votorantim devolvam recursos à Americanas
A Justiça determinou que os bancos Votorantim e Safra devolvam os recursos que foram bloqueados das contas da varejista Americanas.
Alexandre de Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão por não bloquear Nikolas Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir uma ordem
Governo de Israel planeja reforma no Judiciário e milhares protestam em Tel Aviv (VÍDEO)
Quase 10 mil pessoas se mobilizaram em Israel para se opor ao projeto de reforma judicial anunciado esta semana pelo novo ministro da Justiça.
PGR e CNMP enviam orientação a unidades do MPF para garantir cumprimento de decisão para desbloqueio de rodovias
Medida foi adotada tendo em vista que as autoridades envolvidas no caso não possuem prerrogativa de foro perante o STF Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, encaminhou ainda na madrugada de terça-feira (1º) orientação a todos os procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF) …
Agentes da PRF se irritam com operações e veem uso político da entidade
As operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que descumprem decisão judicial e promovem blitze neste dia de eleições deflagraram nova crise interna na corporação. Três importantes lideranças da PRF ouvidas sob reserva pelo Broadcast Político relataram perplexidade com o episódio e veem uso político da entidade pelo diretor-geral Silvinei Vasques para ajudar eleitoralmente o presidente …
Ilha da Baleia: MPF pede aplicação de multa e retirada de boias que impedem acesso ao local
Foreiro descumpriu a decisão judicial que determinava retirada das boias de sinalização Arte: Ascom PR/ES O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, nesta segunda-feira (24), um pedido para aplicação de multa no valor de R$ 10 mil, que deverá ser paga pelo empresário João Carlos Rodrigues Neto, foreiro legal da Ilha da Baleia, também conhecida como …
