decisão judicial
Bloqueio de CPF: Descubra como dívidas podem afetar sua vida financeira!
Ter o seu CPF (Cadastro da Pessoa Física) bloqueado é um grande problema, visto que ele é o principal documento oficial dos brasileiros.
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Ha
CNH em Risco? Endividados Podem Enfrentar Suspensão!
Motoristas inadimplentes podem ter a CNH suspensa. Confira o que acontece em casos de suspensão do documento por inadimplência.
Medida protetiva de se manter afastado não perde eficácia se o casal reatar
A eventual reconciliação do casal após o deferimento de medida protetiva de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) não afasta o crime previsto p
STJ: Tabelião pagará R$ 50 mil por procuração com assinatura falsa
A 3ª turma do STJ negou recurso de tabelião condenado a indenizar, por danos morais e materiais, por lavratura de escritura pública com assinatura fal
Câmara Reportagem: Lei Maria da Penha garante proteção às vítimas de violência
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
TJ/SP mantém penhora de valor inferior a 40 salários-mínimos
A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a penhora de valores disponíveis em conta corrente de devedor e inferiores a 40 salários-mínimos. O d
Safra da tainha será de 460 toneladas até 31 de julho
Agenda de diálogo com o setor é prioridade; pesca industrial ficará suspensa, mas a artesanal poderá capturar com cotas reduzidas
Juiz suspende CNH de devedora de danos morais e multa coercitiva
Magistrado se baseou na recente decisão do STF que permitiu a determinação de medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem ju
Justiça dá parecer favorável e mantém redimensionamento na Educação
“A decisão é muito clara ao dizer que não há nenhuma ilegalidade na conduta do município”, declarou o procurador-geral de Rondonópolis, Rafael Santos de Oliveira em relação a decisão judicial sobre o redimensionamento da Educação. A sentença foi divulgada nesta sexta-feira (17) em resposta ao mandato de segurança coletivo da comunidade escolar La Salle e …
