decisão judicial
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
O Projeto de Lei 1097/23 estabelece a necessidade dos votos de pelo…
Livraria Cultura obtém reversão de falência em decisão judicial
A Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu sua falência. A decisão foi homologada
Justiça manda parar cobrança de tributo e retirar nomes do Serasa
Juiz Federal Joaquim E. Alves Pinto, da 1ª vara Federal de Bauru/SP,…
Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de…
Juiz ordena que TikTok remova vídeo discriminatório contra Síndrome de Down
O juiz José Eduardo de Mello Leitão Salmon, da 4ª Vara Cível de…
Nestlé recebe aprovação do Cade para compra da Garoto após 20 anos
O órgão responsável por avaliar atos de concentração de mercado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aprovou nesta quarta-feira
Governador de Alagoas descumpre decisões judiciais sobre promoções de militares e TJ mantém silêncio
Governador tem persistido em não cumprir as decisões judiciais…
Juiz decide que Azul está correta em proibir venda de milhas do TudoAzul
O processo foi movido por uma passageira que teve a conta do TudoAzul…
Estagiários do Judiciário do RS são investigados por suspeita de vazamento de dados sigilosos
A Polícia Civil e o Ministério Público (MP) investigam estagiários do…
TJSP determina apreensão de avião de Valdemiro Santiago para pagamento de dívida milionária
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a apreensão de um avião de Valdemiro Santiago, líder evangélico e fundador da Igreja Mundial do Poder de
