decisão judicial
Por unanimidade, Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decide manter o X suspenso no Brasil
Em plenário virtual nesta segunda-feira (2), os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram e votaram para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Moraes volta atrás e recua sobre decisão relacionada ao uso de VPN
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou a ordem de proibir Apple e Google, de disponibilizarem aplicativos em suas lojas que disponibilizam acesso a redes VPN.
Suprema Corte israelense anula principal lei da reforma judicial de Netanyahu
A Suprema Corte de Israel anulou nesta segunda-feira (1) uma lei fundamental para a reforma judicial proposta pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que impedia o Poder judiciário de analisar a “razoabilidade” das decisões do…
Cissa Guimarães comemora decisão que manda prender acusados de matar filho
A atriz Cissa Guimarães comemorou, nesta segunda-feira (28), a decisão judicial que pode mandar de volta à prisão os dois
MPF obtém condenação de acusado de armazenar e compartilhar porn0gr4fia infantil na Internet
A Justiça Federal no Paraná atendeu a pedido feito em denúncia do…
Jovem Pan demite Pavinatto por se recusar a pedir desculpas a desembargador
A emissora Jovem Pan tomou a decisão de demitir o apresentador Tiago Pavinatto na noite desta terça-feira (22), que era
Em decisão, juíza diz que desembargador autor de ação quer intimidá-la
A exceção de suspeição é uma medida excepcional, cuja finalidade é…
Advogado é preso por amassar intimação e desacatar oficiais de Justiça
O advogado Rafael Lewandowiski Libertuci, que atua como representante…
Adolescente é apreendido por perseguir e ameaçar advogada que defendeu mãe dele
A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil de…
Advogado é preso por falsificar documentos e cobrar fiança inexistente de família de preso
Um advogado foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (18)…
