davi alcolumbre
’Indesejável embate’: Moraes convoca conciliação e suspende todos os atos sobre o IOF
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (4) a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e convocou uma audiência de conciliação para…
AGU anuncia ação no STF contra derrubada de alta do IOF no Congresso; Moraes será relator
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou o aumento do Imposto sobre Operações…
Governo Lula empenha R$ 2,3 bi em emendas, mas enfrenta derrotas e pressão no Congresso
Mesmo após derrotas no Congresso, o governo Lula empenhou R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares em 2025, sendo R$ 1,5 bilhão só na última semana de junho. Os parlamentares, no entanto, reclamam da lentidão nos pagamentos, o que…
Haddad: se AGU entender que houve usurpação, judicialização do IOF será inevitável
Se ficar comprovado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que houve violação constitucional na derrubada, pelo Congresso, do decreto presidencial sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a judicialização do…
Análise: Congresso fortalece poder sobre Orçamento e empurra Brasil para modelo de Estado-banco
A mobilização do Congresso Nacional quando o assunto é emendas parlamentares e fundo partidário já é conhecida. Recentemente, os parlamentares derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao aumento do fundo…
Senado aprova projeto que amplia número de deputados federais para 531
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que aumenta em 18 o número de deputados federais, levando o total de cadeiras de 513 para 531. Como sofreu alterações na Casa, o texto terá que voltar para a Câmara, que já havia…
Congresso derruba decreto do governo que aumenta o IOF
Câmara e Senado aprovaram nesta quarta-feira (22) a derrubada do decreto proposto pelo governo Lula que visava ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No Senado
IOF: Gleisi ameaça Congresso com bloqueio de quase R$ 10 bilhões em emendas
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que, se o Congresso derrubar o novo decreto do governo em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o congelamento de emendas parlamentares terá que ser ampliado…
Presidentes do Senado e da Câmara negociam com STF novo projeto de Anistia; oposição contesta
No último mês, a oposição liderada pelo PL apresentou o projeto de lei que prevê anistia aos acusados pelos atentados pelos ataques contra as sedes dos Três Poderes em 8 janeiro de 2023. O texto ainda pode beneficiar o ex-presidente Jair…
STF e Congresso costuram acordo, e PL para diminuir pena de presos do 8/1 deve ser apresentado
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão em fase final de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para propor uma lei que diminui a pena dos condenados…
