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Uma mulher representando uma menor, entrou com ação de danos morais contra um shopping, após as duas serem vítimas de um assalto. Segundo as autoras,

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Caso de mulher em São Paulo abre debate sobre motivos para a suspensão da CNH em casos de não pagamento de dívidas. Confira o que aconteceu

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A Justiça de Cuiabá/MT declarou rescindido o contrato de “Vacation Club” celebrado entre dois consumidores e o Beach Park. Ao caso foi aplicado o dire

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Medicamentos de duas marcas são proibidas pela Anvisa por tretarem de remédios falsificados. Confira uma lista dos anabolizantes não permitidos.

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Mercado Livre indenizará em R$ 10 mil consumidor por compra não entregue. O homem comprou um refrigerador e não recebeu o produto, com isso abriu uma

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A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia 28% a menos qu

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A conduta de atirar líquidos em terceiro representa crime de injúria. Com esse entendimento, a 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São

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Uma garota de programa que extorquia clientes no norte do Estado foi condenada ao cumprimento da pena de 16 anos e oito meses de reclusão, em regime i

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Decisão possibilitará que cinco deputados vejam as condições dos presídios da Papuda e da Penitenciária Feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.

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