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STJ reconhece hipótese de impedimento de juiz por ação contra promotores
Embora não exista essa previsão no Código de Processo Civil, a existência de ação judicial de um magistrado contra membros do Ministério Público també
União é responsável por sequelas pós-vacina e pagará indenização por danos morais e materiais
A União apelou da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais à parte autora, acometida de Transtorno Específi
MP-SP pede R$ 50 mil de indenização por vídeo em que MC Gui aparece rindo de criança na Disney
O Ministério Público de São Paulo propôs uma ação civil pública contra o cantor MC Gui e pediu R$ 50 mil de indenização por danos sociais. O processo
Quanto custa o seguro dos carros mais vendidos do Brasil?
Onix tem valores em conta, enquanto o Compass tem apólices que passam de R$ 11 mil
Homem morre queimado em cela e filhos vão receber R$ 100 mil de indenização
O governo do Espírito Santo foi condenado a indenizar os dois filhos de um homem que morreu durante um incêndio na cela em que estava preso em uma del
Homem que teve mãos e pernas amputadas por negligência será indenizado em R$ 1,5 milhão; TJSP
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Hospital Salvalus-Maternidade do Brás – localizado no bairro da Mooca, t
Filial do McDonald’s é condenada por desclassificar mães em vaga de emprego
Comprovada a discriminação contra mulheres, uma filial do McDonald’s foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) a pa
Dona de carro 0 km com pane tem veículo substituído e será indenizada
A 1ª câmara Civil do TJ/SC manteve decisão favorável a consumidora que adquiriu um veículo 0 km com problemas elétricos sem solução definitiva. As rés
Morador é condenado após constranger e ameaçar síndico por barulho de criança do vizinho
A juíza de Direito Marina San Juan Melo, da 1ª vara do JEC de Santo Amaro/SP, condenou um morador a pagar danos morais ao síndico de um prédio por ame
F1: Chefe da equipe Aston Martin nega roubo em pódio de Fernando Alonso
Chefe de equipe da Aston Martin, Mike Krack, reconheceu que o terceiro pódio consecutivo de Fernando Alonso na temporada de Fórmula 1 de 2023 foi em parte
