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Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e…

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Após garantir a suspensão do prazo aos Municípios do Rio Grande do Sul, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra a prorrogação do envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Bl…

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Em entrevista ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, analistas apontam que movimentos separatistas no país têm como efeito colateral o fortalecimento de partidos radicais como o Vox, que reivindica a figura de Franco e é abertamente…

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Ex-primeiro-ministro da Rússia na década de 1990, Yevgeny Primakov é um dos principais expoentes da política externa de Moscou pós-União Soviética e ajudou na construção de um país “forte, desenvolvido e independente” no cenário…

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A cultura russa está prestes a desembarcar no Brasil com a aguardada Russian Sessions (Temporadas Russas, em tradução livre), com início marcado para 16 de junho.

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A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da…

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A declaração foi dada em encontro com trabalhadores do setor cultural na região de Tver.

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O Projeto de Lei 533/24 institui o programa Mais Cultura nas Escolas, que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade civil no setor da cultura.

De acordo com…

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O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diá…

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