crise

Para tributaristas, permitir anulação de decisão final causa insegurança jurídica
A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o cancelamento de sentenças definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento

Setor de franquias cresce 14,3% com faturamento de R$ 211,4 bi em 2022
Nível anterior à pandemia de covid-19 foi recuperado, segundo dados da Associação Brasileira de Franchising. Cada franquia gera, em média, nove empregos diretos.

Recursos de compensação imobiliária são revertidos em novos equipamentos para o sistema de abastecimento
As três estações que realizam captação e tratamento da água, ganharam, cada uma, um conjunto de motobombas, motores e laboratórios novos. Já os equipamentos antigos serão reformados e utilizados como sobressalentes, para funcionarem emergencialmente em caso de quebra.

TJ-SP instaura PAD contra juiz por baixa produtividade e assédio moral
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou nesta quarta-feira (8/2) um processo administrativo disciplinar contra

PSOL protocola representação contra Damares por crise dos yanomami
Sigla alega que enquanto esteve à frente da pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos, a ex-ministra promoveu uma política “etnocida e racista” contra os yanomami.

F1: Williams não definiu piloto reserva para temporada 2023
Para a temporada 2023 da Fórmula 1, praticamente todas as posições para pilotos, titulares e reservas, já foram definidas. A Williams (assim como a Alpine)

Senado confirma indicação da Câmara para TCU
Parlamentar substituirá a ministra Ana Arraes, que se aposentou em julho do ano passado. Indicação foi aprovada por 72 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção.

Senado irá criar comissão para acompanhar situação dos yanomami
Requerimento para criação da comissão foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (8). Grupo irá monitorar também retirada dos garimpeiros ilegais da terra indígena em Roraima.

Censo Escolar: matrículas na educação básica cresceram em 2022
No ano passado, foram registrados 47,4 milhões de estudantes em 178,3 mil escolas de educação básica – 714 mil a mais que em 2021.