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Ministro do STJ revoga preventiva de primário baseada em quantidade de droga
Por considerar a medida excessiva, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, revogou, em decisão liminar, a prisão preventiva
STJ mantém prisão de dois policiais envolvidos na morte de Genivaldo Santos em abordagem da PRF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois dos três policiais envolvidos no caso Genivaldo Santos, morto durante
Agressor do advogado Cristiano Zanin, empresário não comparece a audiência de conciliação
Indiciado por agressões verbais, difamação e ameaça ao advogado Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, no último dia 11 de janeiro, o empresário Lu
Juíza cumpre determinação do STJ e tranca ação penal contra advogado
A juíza de Direito Placidina Pires, da 1ª vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens,
Crime sexual com vítima adolescente justifica antecipação da prova, diz STJ
A antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância da palavra da vítima e na urgên
Músico pede investigação contra advogada que atuou como mediadora de seu divórcio
O músico Tomás Bertoni Jardim, guitarrista e backing vocal da banda Scalene, apresentou pedido de instauração de inquérito policial contra a advogada
PGR pede ao STF que declare imprescritível o crime de trabalho escravo
O procurador-geral da República, Augusto Aras , ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime d
PF combate grupo que causou prejuízo de R$ 2 mi com fraudes no INSS
A PF deflagrou operação para desestruturar grupo especializado em fraudes contra a Previdência Social no Piauí e no Maranhão
Advogado é suspeito de se apropriar de quase R$ 80 mil em ação judicial de cliente idoso que m0rr3u
Um advogado é suspeito de se apropriar de quase R$ 80 mil em uma ação judicial de um cliente idoso que morreu no decorrer do processo em Carmo do Rio