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Por considerar a medida excessiva, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, revogou, em decisão liminar, a prisão preventiva

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois dos três policiais envolvidos no caso Genivaldo Santos, morto durante

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Indiciado por agressões verbais, difamação e ameaça ao advogado Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, no último dia 11 de janeiro, o empresário Lu

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A juíza de Direito Placidina Pires, da 1ª vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens,

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Na segunda-feira (10), o Ministério da Justiça e Segurança Pública – representado pelo ministro Flávio Dino e a assessora Estela Aranha – tiveram uma reunião com representantes do Twitter que terminou em clima de espanto e tensão.

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A antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância da palavra da vítima e na urgên

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O músico Tomás Bertoni Jardim, guitarrista e backing vocal da banda Scalene, apresentou pedido de instauração de inquérito policial contra a advogada

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O procurador-geral da República, Augusto Aras , ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime d

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A PF deflagrou operação para desestruturar grupo especializado em fraudes contra a Previdência Social no Piauí e no Maranhão

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Um advogado é suspeito de se apropriar de quase R$ 80 mil em uma ação judicial de um cliente idoso que morreu no decorrer do processo em Carmo do Rio

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