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O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) divulgou, nesta terça-feira, que o grupo de oposição o qual faz parte encaminhou uma notícia-crime à

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A Corte Especial do STJ, por unanimidade, condenou o desembargador do TJ/PR Luís Cesar de Paula Espíndola por violência doméstica contra a irmã e a mã

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decreto da Presidência da República que deu competência à Polícia Rodoviária Federal (PRF) p

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Proposta que tramita na Câmara dos Deputados defende que Permissão para Dirigir tenha validade de dois anos para menores de idade

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Regime de transição consta de resolução publicada nesta quarta-feira pelo Banco Central. Agentes podem continuar oferta do Pix a clientes durante processo de adesão.

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Ato da criação da comissão, a pedido do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), foi lido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

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Igor Leonardo foi denunciado por paciente que perdeu parte do nariz após realizar procedimento cirúrgico incisivo em clínica odontológica

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Um novo golpe parece estar ganhando força no país. Criminosos estão usando nomes de empresas, especialmente escritórios de advocacia, para extorquir p

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Conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal, a gravidade abstrata ou a hediondez do delito não devem levar, por si sós, à adoção do regime prisio

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Pesquisa inédita mostra que o Brasil é o segundo país onde os juízes mais sofrem ameaças de morte ou à sua integridade física na América Latina. Metad

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