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Morre aos 86 anos o ex-presidente peruano Alberto Fujimori
Morreu na noite desta quarta-feira (11), aos 86 anos, o ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori.
Justiça nega pedido de liberdade de Flordelis, condenada a 50 anos de prisão
A 2ª Câmara Criminal do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)…
Projeto aumenta pena para crimes de estvpr0 e importunação s3xu4l cometidos em carro de aplicativo
O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código Penal para aumentar as penas…
STF forma maioria para reconhecer ofensa contra pessoas LGBTQIA+ como injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na 2ª feira (21.ago)…
Candidato ao STJ disse ser ‘crível’ acusado de estvpr0 ter se enganado sobre vítima de 13 anos
Apoiado nos bastidores pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) para uma…
Homem é preso por ameaçar juíza do TJDFT de m0rt3 após ser condenado
Suspeito de ameaçar de morte uma juíza, Frederico Aparecido Rodrigues…
Veículos de imprensa podem ser punidos por falas de entrevistados, decide STF
Um julgamento concluído recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Operação After: STJ tranca parcialmente ação penal sobre todos os delitos de tráfico de drogas apurados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento parcial…
Justiça do Ceará afasta juiz que constrangeu vítimas de crim3s s3xu4is em audiência
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu, por…
CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
