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‘Frio e covarde’, diz juíza ao condenar homem por feminicídio há 20 anos de prisão em MT
O réu Antônio Aluízio da Conceição Maciano foi condenado nesta quinta…

Advogado pede avaliação psiquiátrica de jovem que m4t0u e enterrou mulher
Em nota divulgada à imprensa, o advogado de Leonardo Silva, de 18 anos…

Quais são as implicações jurídicas da homofobia quando ela ocorre no trabalho?
Por Ana Gabriela Primon, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados Homofobia é toda manifestação de aversão e discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+, partindo de uma visão hierarquizada das orientações, identidades e expressões de gênero, tendo como padrão a heterossexualidade e repudiando qualquer pessoa que não se enquadre na heteronormatividade. Em suma, toda ofensa psicológica, moral, …

Candidato à presidência do Equador é assassinado em Quito
Presidente do país, Guillermo Lasso, prometeu punição aos responsáveis. “Asseguro-lhes que este crime não ficará impune”. Primeiro turno das eleições está marcado para o dia 20 de agosto.

Relator muda de opinião e processo contra Nikolas Ferreira é arquivado
Parlamentar do PL foi acusado de transfobia ao ir à tribuna da Câmara, no Dia Internacional da Mulher, vestindo uma peruca loira em tom jocoso e dizer que “as mulheres estão perdendo seu espaço para

TRF-1 recebe denúncia e torna réu blogueiro Allan dos Santos por ameaça a Barroso
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recebeu denúncia e…

Marcius Melhem vira réu, e casos de Dani Calabresa e outras cinco mulheres são arquivados
O humorista Marcius Melhem tornou-se réu sob acusação de assédio sexual…

Flagrantes motivados por cheiro de drogas geram divergências entre Turmas no STJ
A possibilidade de justificar a invasão de domicílio sem autorização…

Lula diz que “nunca foi tão urgente” retomar cooperação na Amazônia
Segundo o presidente, a Cúpula da Amazônia, que reúne países-membros da OTCA, deve gerar grandes propostas, incluindo nova visão de desenvolvimento sustentável e inclusivo na região.

Nunca foi tão urgente retomar cooperação, diz Lula em Belém
Segundo o presidente, a Cúpula da Amazônia, que reúne países-membros da OTCA, deve gerar grandes propostas, incluindo nova visão de desenvolvimento sustentável e inclusivo na região.