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CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
STJ: Guardar e compartilhar p0rnogr4fia infantil são crim3s distintos
A 3ª seção do STJ decidiu nesta quinta-feira, 3, que os tipos penais…
Vídeo: preso por m4tar e enterrar mulher no quintal de casa em Barretos, SP, zomba do crime
Preso temporariamente por matar e enterrar o corpo de Nilza Costa…
Vítima de golpe, cliente será indenizada por loja que não bloqueou seu cartão furtado
Uma loja de departamentos foi condenada a indenizar uma cliente que…
STJ discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estvpr0 de vulnerável
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir,…
Em decisão, juíza diz que desembargador autor de ação quer intimidá-la
A exceção de suspeição é uma medida excepcional, cuja finalidade é…
Lula quer premiar prefeitos que evitarem queimadas e desmatamento
Presidente defendeu ação conjunta entre entes federados na prevenção de delitos ambientais e disse que não adianta ficar, de Brasília, “brigando contra o desmatamento”.
Moraes forma 4 a 0 no STF para descriminalizar maconha para uso pessoal; votação foi adiada
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu hoje que o porte de…
Ministro do STJ absolve preso acusado de tráfico por entender que Guarda Municipal não é polícia
Os integrantes da guarda municipal têm função delimitada, não tendo…
Polícia Federal prende prefeito com pistola e sem porte de arma
A Polícia Federal prendeu o prefeito de uma cidade goiana que tentava…
