crime
MPMG denuncia motorista de app que abandonou jovem por estvpr0 de vulnerável
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou por estupro de…
STJ: Trancada ação contra advogada por emoji de banana a colega negra
Por não vislumbrar nenhum tipo de omissão em acórdão, a 5ª turma do STJ…
Advogado diz que MPF pediu o fim do perfil humorístico de Joaquin Teixeira com ‘pesadas multas’; órgão nega
O dono do perfil humorístico Joaquin Teixeira foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), de acordo com informações divulgadas
STJ nega recurso de homem que utilizou arma de fogo para abrir garrafa
“A substituição do laudo pericial por outros meios de prova apenas pode…
Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
Projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas. Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão.
Abaixo-assinado que pede alteração da lei de execução penal para condenados por crime contra a mulher é lançado na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Juízes não podem obrigar mulheres a confirmarem no fórum vi0lênci4 no lar, decide STF
O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para proibir que magistrados…
Juiz condena o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão por invasão de celulares
A Justiça Federal do Distrito Federal condenou, nesta segunda-feira…
Sem pauta publicada, CPMI tenta acordo entre governistas e oposição
Reunião da comissão foi adiada duas vezes nesta terça-feira (22). Prevista para começar às 9h, primeiro passou para as 11h e depois para as 14h.
STF forma maioria para reconhecer ofensa contra pessoas LGBTQIA+ como injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na 2ª feira (21.ago)…
