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Abracrim pede afastamento de policiais que prenderam advogados em Mato Grosso
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pediu o imediato afastamento dos policiais militares que foram filmados

No dia em que se completam quatro anos da tragédia em Brumadinho, Marina Silva presta solidariedade às vítimas
Confira, abaixo, o texto na íntegra

Homem que ameaçou advogado de Lula é indiciado por ameaça, injúria e incitação
Luiz Carlos Basseto Júnior, o homem que agrediu verbalmente e ameaçou o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Cristiano

Brumadinho: Rosa vê risco de prescrição e manda destravar processo por morte
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, ordenou à Justiça Federal de Minas que promova ‘imediatamente’ o andamento do processo penal em que executivos e funcionários da mineradora Vale foram denunciados pelas mortes causadas após o rompimento da barragem de Brumadinho. A determinação leva em consideração o ‘risco iminente’ de prescrição de crimes …

Yanomami: PF vai investigar crime de genocídio, diz ministro
Dino disse que apuração vai envolver condutas de pessoas que praticaram crimes na região e também responsáveis pelo “abandono sanitário e assistencial” dos indígenas.

Secretário defende retirada de garimpeiros da terra yanomami
Ricardo Weibe Tapeba, secretário nacional de Saúde Indígena, afirmou que os cerca de 30,4 mil moradores da terra indígena estão “à mercê do crime organizado”.

STJ endurece seus critérios para aceitar justificativas para invasões de domicílio
Era agosto de 2018 e diversas viaturas cumpriam mandados de busca e apreensão na região norte da ilha de Florianópolis quando moradores

Juiz anula apreensão de drogas feita após entrada sem autorização em domicílio
A situação de flagrante deve ser indicada ou deduzida pelas circunstâncias fáticas antes do ingresso da polícia no domicílio. Se não for

PF prende homem flagrado ao destruir relógio de Dom João 6º no Planalto
O homem que invadiu o Palácio do Planalto, no último dia 8 de janeiro, e quebrou o relógio Balthazar Martinot, presente de Luís 14 para Dom

Fiscalização flagra descarte ilegal de lixo no Jardim das Flores
Em atuação de combate ao descarte irregular de lixo em Rondonópolis, o Gabinete de Apoio à Segurança Pública do Município (Gasp) junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Polícia Civil realizaram mais um flagrante na última sexta-feira (20), no início da noite. Policiais civis e a fiscalização da Semma flagraram, durante fiscalização, …