crime
STJ anula provas obtidas após suspeito avistar PMs e fugir para dentro de casa
A fuga para dentro da residência ao avistar patrulhamento não permite a presunção de armazenamento de drogas no local, nem o ingresso de
Após fala de Lula, Sanderson pede impeachment e Kataguiri vai à AGU
Os deputados federais Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP) entraram com representações contra o presidente Luiz Inácio
Abracrim pede afastamento de policiais que prenderam advogados em Mato Grosso
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pediu o imediato afastamento dos policiais militares que foram filmados
No dia em que se completam quatro anos da tragédia em Brumadinho, Marina Silva presta solidariedade às vítimas
Confira, abaixo, o texto na íntegra
Homem que ameaçou advogado de Lula é indiciado por ameaça, injúria e incitação
Luiz Carlos Basseto Júnior, o homem que agrediu verbalmente e ameaçou o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Cristiano
Brumadinho: Rosa vê risco de prescrição e manda destravar processo por morte
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, ordenou à Justiça Federal de Minas que promova ‘imediatamente’ o andamento do processo penal em que executivos e funcionários da mineradora Vale foram denunciados pelas mortes causadas após o rompimento da barragem de Brumadinho. A determinação leva em consideração o ‘risco iminente’ de prescrição de crimes …
Yanomami: PF vai investigar crime de genocídio, diz ministro
Dino disse que apuração vai envolver condutas de pessoas que praticaram crimes na região e também responsáveis pelo “abandono sanitário e assistencial” dos indígenas.
Secretário defende retirada de garimpeiros da terra yanomami
Ricardo Weibe Tapeba, secretário nacional de Saúde Indígena, afirmou que os cerca de 30,4 mil moradores da terra indígena estão “à mercê do crime organizado”.
STJ endurece seus critérios para aceitar justificativas para invasões de domicílio
Era agosto de 2018 e diversas viaturas cumpriam mandados de busca e apreensão na região norte da ilha de Florianópolis quando moradores
Juiz anula apreensão de drogas feita após entrada sem autorização em domicílio
A situação de flagrante deve ser indicada ou deduzida pelas circunstâncias fáticas antes do ingresso da polícia no domicílio. Se não for
