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STJ anula apreensão de drogas feita depois de revista considerada ‘ilegal’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal, ou seja, encerrou sem julgar o mérito, contra um homem acusado de tráfico de drogas. Aborda
Recém-nascida de 27 dias m0rr3 após ser estvpr4da; pai foi preso durante o enterro da menina
Uma recém-nascida de 27 dias morreu após ser estuprada em Araruama, na Região dos Lagos do Rio. Segundo a Polícia Civil, o pai da criança é suspeito d
Câmara entrega honrarias ao Movimento Mães de Maio
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Dentista é indiciado após paciente perder parte do nariz
Igor Leonardo foi denunciado por paciente que perdeu parte do nariz após realizar procedimento cirúrgico incisivo em clínica odontológica
STJ absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo
Apreensão de arma não justifica invasão de domicílio para busca de drogas
A apreensão de drogas ou de arma em posse de alguém não afasta a necessidade de mandado judicial para o ingresso no domicílio. Com base nesse entendim
OAB-MG nomeia cãozinho como diretor da Comissão de Direito dos Animais
Um cãozinho Shit Zuh, que tem apenas um olho, recebeu um “cargo” de confiança na Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB/MG). É isso mesmo: Beethoven
Crime hediondo não justifica adoção de regime fechado, decide Fachin
Conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal, a gravidade abstrata ou a hediondez do delito não devem levar, por si sós, à adoção do regime prisio
Vídeo: ex-médico dá descarga em feto durante flagrante de aborto
Um ex-médico teria jogado parte de um feto no vaso sanitário e dado descarga ao ouvir policiais arrombando as portas de uma clínica clandestina de abo
Anatel ordena bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo
Determinação tem início imediato após a Anatel receber grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.
