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crime

Economia

Os principais gargalos, segundo especialistas em direito empresarial, são as dificuldades em separar a responsabilidade de maus administradores e controladores dos funcionários.

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Direito e Justiça

Qualquer ato libidinoso contra menor de 14 anos caracteriza o crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), porque “se presume de for

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Polícia

Suspeito de engravidar a adolescente confessou o crime no hospital em que a garota foi internada

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Direito e Justiça

A justiça criminal de Estados democráticos não pode ser reduzida a uma fábrica fordista orientada a reproduzir condenações a qualquer custo. Ela não p

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Direito e Justiça

A Polícia Civil confirmou que um advogado foi o responsável por espalhar ao menos três cartas na sede da OAB-RJ, no Centro do Rio, nesta quarta-feira

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Direito e Justiça

Agentes da 1ª DP (Praça Mauá) cumpriram nesta quinta-feira (16) um mandado de busca e apreensão na casa de um advogado suspeito de espalhar ao menos t

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Direito e Justiça

Um suposto personal trainer, de 28 anos, foi preso nessa quarta-feira (15), em Macapá, capital do Amapá, suspeito de infectar propositalmente pelo men

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Direito e Justiça

O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de 1 a 4 ano

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Notícias São Paulo

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Direito e Justiça

A narrativa pouco confiável apresentada por policiais militares que promoveram uma ação de repressão ao tráfico de entorpecentes levou a 6ª Turma do S

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