crime
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – p
STJ desclassifica roubo para furto porque réus não tiveram tempo de usar violência
Réus que planejam roubar uma oficina mediante uso de armas de fogo, mas, antes de entrarem em contato com as vítimas, são surpreendidos pelo alarme e
MPF defende legalidade de provas em celular apreendido no local do crime sem autorização judicial
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender a licitude de provas obtidas pela polícia, sem prévia autorização judicial, por meio de acesso a
Brasileiro é preso em Portugal tentando transportar carne possivelmente humana na bagagem
O brasileiro Begoleã Fernandes, 26, foi preso no aeroporto de Lisboa, em Portugal, na noite dessa segunda-feira (27), suspeito de cometer um homicídio
Vendedores de TV pirata desafiam bloqueio da Anatel e afirmam que vão continuar suas vendas do “gatonet”
Comerciantes que vendem o dispositivo TV Box não se intimidam com o anúncio da Anatel de bloqueio do sinal desses aparelhos.
Jovens de 16 anos com CNH? Veja o projeto que será analisado pela Câmara
No Brasil, apenas maiores de 18 anos podem dirigir. Porém, um deputado visa diminuir essa regra e permitir que maiores de 16 anos tirem a CNH.
Homem que tentou m4tar ex-companheira com 23 fac4das é condenado a 14 anos de prisão
A sessão do Tribunal do Júri desta segunda-feira (27/2) na comarca de Concórdia, no Oeste, condenou um homem a 14 anos de reclusão em regime fechado.
Ministério vai capacitar mulheres em risco social para empreender
No Programa Mulher Cidadã, elas irão receber apoio para conquistar autonomia financeira, saber como montar um negócio seguro e auxiliar as comunidades onde vivem.
Caso de estvpr0: Justiça brasileira não pode mudar pena de Robinho, diz advogado
Em entrevista concedida à CNN neste sábado (25), o advogado criminalista Leonardo Pantaleão analisou o andamento do processo de sentença de Robinho no
Suspeito fumando na janela não justifica invasão de casa por PMs, diz STJ
O fato de policiais enxergarem um suspeito fumando um cigarro que seria de maconha na janela de seu apartamento não confere a eles fundadas suspeitas
