crime
Casal de empresários comparece, mas fica em silêncio novamente na CPI da Pirataria
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
PM que comete crime fora de serviço deve ser julgado pela Justiça comum, diz STJ
Não se enquadra no conceito de crime militar o delito cometido por policial militar que, ainda que esteja na ativa, pratica a conduta ilícita fora do
Governo Bolsonaro tentou trazer joias da Arábia Saudita via ‘nada a declarar’ na Alfândega
Funcionário da Receita Federal relatou nesta segunda-feira (6) que o assessor do ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque tentou esconder as joias, presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michele…
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão
O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputad
Inquietação do suspeito não justifica busca pessoal pela polícia, diz Gilmar Mendes
A inquietação de alguém ao ver a aproximação de uma viatura policial não é motivo que justifique a busca pessoal pelos agentes estatais, ainda que ess
Juíza negou prisão de homem que espancou namorada até a m0rt3 no DF
A mulher que morreu após ser espancada dentro do banheiro de casa no Setor de Indústrias Gráficas de Taguatinga Norte, na quinta-feira (3/3), buscou e
Preso falso massagista que fingia ser gay e abusava de mulheres no RJ
Matheus Calainho Cyranka é réu por outros dois abusos com as mesmas características. Ele dizia ser gay para ganhar confiança das vítimas
Juiz manda banco transferir R$ 34 milhões antes de decisão definitiva
O juiz de Direito Roberto Santos Taketomi, da 2ª vara Cível de Manaus/AM, determinou que o banco Bradesco transfira até hoje, 1º/3, o valor de R$ 34 m
Justiça rejeita queixa-crime de Queiroz contra Porchat: “miliciano”
A Justiça do RJ rejeitou queixa-crime que Fabrício Queiroz apresentou contra o apresentador Fábio Porchat. Decisão é do juiz de Direito Andre Felipe V
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo
O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a dignidade sexual no caso de retirada de preservativo sem consentimento.
