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Marielle é homenageada no plenário da Câmara dos Deputados
Desde 2018, em todo o mundo, pergunta-se diariamente: ‘quem mandou matar Marielle e Anderson? E por quê?’, questionou a deputada Erika Hilton, que requereu a homenagem.

Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor
O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na Lei 7.716/89.

Médico que denunciou ab0rto de sua paciente está errado, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto

É crime guardar dinheiro sabendo que é falso, decide TRF-1
Configura o crime de moeda falsa o fato de o réu manter cédula tendo ciência de sua falsidade. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª

Homem é preso em flagrante após obrigar mulheres a ter relações sexu4is com cachorros
Um homem de 46 anos foi preso em flagrante por maus-tratos a animais e violência psicológica, nesta segunda-feira (13), pela Polícia Civil do Rio de J

Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelec

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MP denuncia advogada por calúnia e injúria racial contra promotor de Justiça
A advogada Suzana Ferreira da Silva foi denunciada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por calúnia e injúria racial contra o promotor de Justiça M

Pai e madrasta são suspeitos de t0rtur4r e m4tar menina de 2 anos: ‘comportamento sádico’, diz juíza
O pai e a madrasta de Quenia Gabriela Oliveira Matos de Lima, de apenas 2 anos de idade, foram presos em flagrante na última quinta-feira (9), no Rio