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Um homem de 46 anos foi preso em flagrante por maus-tratos a animais e violência psicológica, nesta segunda-feira (13), pela Polícia Civil do Rio de J

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O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelec

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Veja se rasgar dinheiro propositalmente é crime ou não, além de outros fatores relacionados a danos em notas!

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Um homem foi preso suspeito de extorquir dinheiro da família, após simular o próprio sequestro, em Goiânia. Segundo a Polícia Militar (PM), o homem co

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O pai e a madrasta de Quenia Gabriela Oliveira Matos de Lima, de apenas 2 anos de idade, foram presos em flagrante na última quinta-feira (9), no Rio

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O ex-prefeito de Xaxim Cézar Gastão Fonini foi condenado no tribunal de júri a 30 anos de prisão em regime fechado por ser o mandante do assassinato d

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Com base no entendimento que vem sendo manifestado pela corte sobre o tema, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (1

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